Nesta sexta-feira (9), a Secretaria de Estado da Comunicação (Secom) avançou na implementação do Programa Rondoniense de Integridade (Proin), com o recebimento do Certificado de Adesão. O Proin foi instituído pelo Decreto nº 26.238, de 19 de julho de 2021, e visa promover uma cultura de integridade e aprimorar os instrumentos de controle na administração pública direta e indireta do estado.

O Proin é um conjunto de medidas e processos internos voltados à prevenção e o combate a práticas inadequadas, como corrupção, fraudes, subornos, desvios éticos e de conduta. Entre seus pilares estão o tratamento de denúncias, gestão de conflitos de interesse, promoção da transparência, monitoramento dos controles internos e gestão de riscos de integridade.

SOBRE O PROGRAMA

Coordenado pela Controladoria-Geral do Estado (CGE), o programa busca garantir transparência, ética e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos. O Plano de Integridade deve contemplar os dispositivos do Decreto nº 26.238/2021 e seguir as orientações do Manual e do Guia Prático para a implementação, aprovados pela Portaria nº 192 de 27 de outubro de 2021.

Para o controlador-geral do Estado, José Abrantes Alves de Aquino, o avanço da Secom na implementação do Proin é um passo significativo na consolidação de uma administração pública mais íntegra e transparente. "Reforçamos nosso compromisso com a ética e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos", ressaltou.

CERTIFICAÇÃO

A entrega do certificado ocorreu durante cerimônia no auditório da Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa/RO), onde o controlador-geral do Estado, José Abrantes Alves de Aquino realizou a entrega de uma placa, representando o compromisso da Secom com os princípios do Proin.

Na oportunidade, a coordenadora de integridade da CGE, Pamela Jacomini, e a auditora de controle interno, Gabriela Soares, ministraram uma palestra sobre o Proin e sua atuação para os coordenadores, gerentes e chefes de núcleos da secretaria.

COMUNICAÇÃO, ÉTICA E TRANSPARÊNCIA

A secretária de Estado da Comunicação, Rosângela Silva, evidenciou que, "integrar o Proin demonstra o nosso empenho em fortalecer a cultura de integridade dentro da Secom. Estamos comprometidos em aprimorar nossos processos e garantir uma comunicação pública pautada pela ética e transparência."

"A implementação do Proin na Secom é mais um avanço na construção de um estado comprometido com a integridade. Acreditamos que, por meio de ações concretas, podemos promover uma gestão pública mais eficiente e confiável", concluiu a coordenadora de integridade da CGE-RO, Pamela Jacomini.

Com essa adesão, a Secom se junta às demais secretarias e órgãos do governo de Rondônia que já implementaram o Programa de Integridade, reforçando o compromisso do estado com a ética, transparência e a boa governança.

Fonte: Secom Governo de Rondônia